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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Justiça manda pagar valores bloqueados do bolsa família a beneficiária
Ação de Responsabilidade da Administração
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:53
Brasil é um dos poucos que diminuíram diferenças sociais
O programa Bolsa Família tem sido, inclusive, adotado por outros países, diz diretor da Oxfam no Brasil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:57
Ato Administrativo. Cancelamento de Bolsa de Estudos
Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança. Adequação da via eleita
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17
Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família
PL permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:39
Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família
Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 12:23
Auxílio Emergencial: 5,2 milhões recebem o benefício nesta quarta; trabalhadores fora do Bolsa Família começam a receber parcela de R$ 300
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:33
Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil
Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 09:57
Auxílio Emergencial: Caixa conclui nesta sexta pagamento da 1ª parcela para novos aprovados e 2ª para Bolsa Família
Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.209 de 17 de Setembro de 2004.
Regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58
Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana
O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 16:46
Instituição de ensino indenizará aluna por perda de bolsa de estudos
Depois de frequentar dois anos do curso, foi informada de que não estava incluída na bolsa integral
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:02
Reajuste do Bolsa Família é justiça com os mais carentes, diz Lula
Ao comentar o reajuste de 10% dos beneficiários do programa Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:51