Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Evento de Direito na área médica

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.

Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.