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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:15
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:05
Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado
O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:46
Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo
., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:21
Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ
Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 18:18
Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.

Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

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