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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:49
Acusado de abusar da enteada e provocar aborto é condenado a 32 anos de reclusão
Após engravidá-la o réu induziu a vítima, por duas vezes, ao aborto por meio da ingestão de ervas medicinais e medicamentos abortivos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:45
Projeto proíbe órgãos públicos de comprar publicações estrangeiras
Vicentinho: incentivo a produtos nacionais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
O mercado ilegal de produtos
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:44
Vale a pena importar produtos pela ZFM?
A importação de produtos destinados à industrialização ou consumo (inclusive revenda) na ZFM é realizada com uma série de incentivos tributários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:22
Insalubridade. Caracterização. Manipulação de produtos químicos.
Devolve-se, a esta Turma Revisora, o reexame da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: la.filho@bol.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:06
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:51
Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo
Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.
Venda de produtos e contratação.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:17
Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM
As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:22
Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de facilitar a comparação, pelos consumidores, de itens semelhantes
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:00
LER gera indenização a costureira de produtos de segurança
A atividade sobrecarregava os membros superiores da trabalhadora e contribuiu para o aparecimento das lesões nos seus ombros e braços
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:34
Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos
Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças
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Array Publicado em 2010-06-01T20:50:00+00:00
Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água
A intenção do relator da matéria (PLS 337/09) foi anunciada ao final de audiência pública sobre o tema, promovida nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Array Publicado em 2009-03-12T15:01:00+00:00
Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo
Trabalho e Emprego - MTE), a Justiça do Trabalho condenou a empresa Procade Produtos Religiosos (AMG de