Após oito horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 6ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, presidida pela juíza Guisella Miranda Moreira, condenou o réu Elton Damasceno de Souza a 32 anos de reclusão por prática de duplo estupro de vulnerável e aborto consumado provocado. O réu foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de ter abusado sexualmente de sua enteada por vários anos e por induzi-la ao aborto. A denúncia foi formalizada após a mãe da vítima, que vivia em regime de concubinato com o réu, representar contra Elton junto ao órgão ministerial.

Na sessão de júri, a vítima, atualmente com 27 anos, prestou depoimento e narrou todos os fatos que se sucederam desde que tinha sete anos de idade, quando começaram os abusos por parte do padastro, sob ameaça, que sempre aproveitava a ausência da mãe e da irmã da vítima para cometer os crimes. Quando a enteada tinha 13 anos, Elton a engravidou, induzindo-a ao aborto através da ingestão de ervas medicinais e, após, através de medicamentos abortivos.

A vítima informou ainda que aos 17 anos engravidara novamente do acusado, descobrindo a gravidez quando passava férias com seu pai em Brasília. O réu chegou a enviar pelos Correios remédios abortivos, mas a vítima contou a verdade ao pai, que a levou a uma delegacia no Distrito Federal, registrando a ocorrência, orientando a não realizar o aborto. Na mesma ocasião, enviou uma carta a mãe, informando tudo o que passara nos últimos dez anos, e as ameaças que sofria. A mãe da então adolescente procurou o Ministério Público e representou contra o acusado, gerando, posteriormente, denúncia do MP à Justiça, iniciando a ação penal. Desde então a vítima reside com o pai no Distrito Federal, e se deslocou até Ananindeua para participar da sessão de Júri Popular.

De acordo com a sentença, Elton foi condenado, por crime de aborto provocado com consentimento inválido, a pena de 5 anos e 6 meses; por estupro mediante ato libidinoso a 15 anos de reclusão; e por estupro de vulnerável mediante conjunção carnal a 12 anos de reclusão, totalizando 32 anos de prisão. O réu confessou os crimes cometidos. Por ter respondido ao processo em liberdade, ser réu primário e preencher outros requisitos determinados em lei, Elton aguardará o julgamento de recurso de apelação de sentença em liberdade. (Texto: Marinalda Ribeiro)