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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: la.filho@bol.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:44
Vale a pena importar produtos pela ZFM?
A importação de produtos destinados à industrialização ou consumo (inclusive revenda) na ZFM é realizada com uma série de incentivos tributários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:22
Insalubridade. Caracterização. Manipulação de produtos químicos.
Devolve-se, a esta Turma Revisora, o reexame da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:26
Conselho vai redigir projeto para intensificar combate à pirataria
apreensões de apenas alguns produtos, porém há outros que ela não pode apreender?, diz secretária do conselho
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 14:56
Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante
A decisão foi tomada em relação ao caso de C.A.S, pego com CDs piratas no município de Palmeira das Missões (RS).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:45
Projeto proíbe órgãos públicos de comprar publicações estrangeiras
Vicentinho: incentivo a produtos nacionais
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:02
Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca
Na tarde de ontem (21/10), o Colegiado confirmou que a ré deve se abster da comercializar produtos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:51
Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo
Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.
Venda de produtos e contratação.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:20
Se o teor das notas taquigráficas não coincidir com o acórdão, deve prevalecer as primeiras
que acusavam a serraria de usar 58 programas de computador "piratas"
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:43
Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:51
Produtos comercializados pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos pela ZFM, mesmo quando adquiridos com isenção.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:41
Produtos da ZFM devem ficar fora do corte do IPI
produtos fabricados na ZFM devem ficar fora da redução do IPI.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:45
Comerciante de produtos agrícolas desobriga-se de pagar FUNRURAL
Apelante alegou que exigir a contribuição com base no valor da venda da produção rural é inconstitucional
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:45
Walmart é condenado a cumprir prazo de entrega de produtos
a cumprir os prazos de entrega e não divulgar produtos que não estão em seu estoque
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:44
Propagandista de produtos médicos consegue vínculo diretamente com fabricante
A relatora se convenceu, ao analisar as provas documentais, de que a reclamante se subordinava diretamente à fabricante do produto
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:15
Vendedor é absolvido da acusação de falsificar produtos do Batman
O vendedor se defendeu sob a alegação de que era apenas um funcionário da loja e que não tinha conhecimento das falsificações dos objetos. O único policial civil ouvido durante o processo afirmou não recordar dos fatos