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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:45
Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais
Adin's questionam criação de cargos que permitem que servidores comissionados representem o poder público judicialmente
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:00
Ministro nega liminar sobre aposentadoria de procuradores da República
Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:59
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 13:51
Apelação cível. Ação monitória. Petição informando a realização de acordo.
Anuência de ambas as partes. Procuradores com poderes para transigir.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:25
Ação rescisória. Ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel.
Dupla venda do mesmo imóvel por procuradores diferentes.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:55
Procuradores criticam ação para desobrigar inscrição na OAB
O argumento da PGR é que a exigência seria desnecessária já que os defensores da administração pública têm a atividade regulada por leis próprias
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 16:00
Senado permite que procuradores 'furem' teto do Judiciário
Pelo projeto aprovado, membros do Ministério Público poderão acumular função; impacto será de até R$ 13 milhões no erário
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 20:15
Caso Siemens causa constrangimento a procuradores de São Paulo
PGE encaminhou à ALESP proposta concentrando na figura do procurador-geral o poder de decisão no controle de licitações
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:25
TJ julgará mandado de segurança sobre devolução de procuradores
O desembargador havia indeferido petição inicial do mandado de segurança em questão por entender ausentes a liquidez e a certeza do direito pleiteado
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:35
Justiça reconhece isonomia salarial entre defensores e procuradores
Os defensores públicos tiveram reconhecido o direito a isonomia salarial com os procuradores do
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:03
TST susta resolução do TRT-MG contrária a procuradores
Em decisão unânime, a Seção Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu os efeitos da Resolução Administrativa nº 119/03 do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04
E os direitos autorais de artista/autor menor?
Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:45
Proposta retira proibição para membro do Ministério Público ser candidato
Proibição atual "mutila" direito político de promotores e procuradores
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 09:04
Procuradores da Operação Lava Jato negam ter usado delação rejeitada contra ex-presidente Lula
Em nota, a força-tarefa argumenta que a reportagem da Folha chega a uma conclusão falsa e afirma nunca ter usado qualquer informação das tratativas com Pinheiro.