A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que um vídeo inverídico sobre infanticídio envolvendo populações indígenas na Amazônia fosse retirado da internet. A gravação exibia falsas cenas de um ritual de sepultamento de crianças vivas.

A Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (PFE/Funai) solicitou a suspensão as cenas disponibilizadas no site Youtube. Os procuradores sustentaram que as imagens do ritual de sepultamento de crianças vivas foram produzidas com atores indígenas que concordaram em atuar e receber cachê pela gravação.

Além disso, a PFE/Funai argumentou que as cenas foram realizadas nas dependências de uma fazenda e não em uma aldeia, como sugere o filme, e a terra cobrindo o rosto das crianças é na verdade chocolate. A Procuradoria alertou que o vídeo não traz esclarecimentos ao público sobre sua produção e veracidade dos fatos apresentados, e nem a indicação das culturas indígenas retratadas.

O site Youtube LLC alegou que não exerce controle preventivo, nem assume responsabilidade pelo conteúdo dos vídeos e comentários postados pelos usuários. Também afirmou que inexistem mecanismos eficazes para controlar todos os vídeos postados, bem como obrigação legal de monitoramento.

A 15ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal acolheu os argumentos da Procuradoria e determinou o fim da reprodução do material no site de vídeos. De acordo com a decisão, "em um Estado Democrático de Direito, deve-se buscar a harmonia entre o direito à liberdade de expressão e de manifestação de pensamento com o direito à preservação da honra e da imagem, não apenas das pessoas físicas, mas também das pessoas jurídicas e dos grupos sociais, étnicos, religiosos, etc."

A PFE/FUNAI é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 2008.34.00.21106-0 - Seção Judiciária do Distrito Federal