Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Locação de vaga de garagem

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Separação de corpos

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF