Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por lesão devido à colisão

Ação de Indenização

Pedido de suspensão de medida liminar. Afastamento de Secretário Municipal.

Agravo regimental não provido.

MP obtém liminar para impedir EMTU de rescindir convênio de transporte com Diadema

Ação foi proposta como resultado do inquérito civil instaurado para apurar o conteúdo do oficio encaminhado pela Prefeitura à Promotoria em janeiro

Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres

Atropelamento de pedestre

É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da proporcionalidade, é matéria interna corporis, sendo vedado ao Poder Judiciário avaliar fundamentos políticos de escolha de seus presidentes.

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Mulher perde os seios após colocar silicone industrial

Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento

Por Patricia Bazei.

Ação Declaratória c/c Indenização

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.

Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito

Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.