Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação

quando chamada ao feito pelo juiz da vara da Infância e Juventude, em processos em que a criança ou

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

tarifa e deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa. Tarifa pode

Juiz condena município de São Luís e Detran em ações trabalhistas de terceirizados

São Luís, em processos trabalhistas individuais de autoria de dois funcionários contratados pelo CIAP

TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral

do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 12 de abril, de sete processos de Agravos Internos considerados infundados.

CCJ aprova certidão trabalhista polêmica

administração pública nos processos de licitação que desejarem participar.

Servidor público condenado por peculato

processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.

Servidor público condenado por peculato

processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que

Execução Fiscal

controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos

Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios

A ministra determinou o arquivamento da ADPF, por entender que o mesmo objetivo é buscado nas duas ações e que é necessário, assim, aguardar o julgamento definitivo da ADI 4140.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Aviso CGJ/RJ 154/2021 e a remessa da Carta de Sentença de Divórcio para conclusão do procedimento no RCPN

Muitos colegas não sabem mas o AVISO 154/2021 aplica-se também a Divórcios Judiciais patrocinados por Advogado constituído e não só aqueles assistidos pela Defensoria Pública. Até Cartórios Judiciais o aplicam incorretamente…

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.