Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica

A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

atuação do Juizado Especial Cível são desdobramentos emanados dos princípios inspiradores do processo

Modelo de Arguição de Nulidade. Penal

Modelo de Petição

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

O presente artigo tem como objetivo a verificação de todo o progresso da Fashion Law, sua

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio do devido processo

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Rejeição de denúncia por atipicidade do fato

Modelo de Petição.

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição

Execução Provisória de Sentença

Modelo de Petição

Redesignação de audiência.