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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:00

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

condição de testemunha, há a ampla proteção ao silêncio de qualquer pessoa, em qualquer processo ou
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15

Extradição no Brasil

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Tópicos cruciais sobre pedofilia

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:18

Não é necessário formalizar a união estável, mas é recomendável

Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

O presente trabalho tem o escopo de abordar a aplicabilidade do princípio da isonomia ao processo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:05

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14

OAB defende direito à sustentação oral

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:57

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.
Array Publicado em 2023-03-16T20:07:35+00:00

Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

), mesmo após a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 70395

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela

, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática

condição de testemunha, há a ampla proteção ao silêncio de qualquer pessoa, em qualquer processo ou

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal

Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.

O presente trabalho tem o escopo de abordar a aplicabilidade do princípio da isonomia ao processo

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis

Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.

), mesmo após a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

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