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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 11:48

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03

INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas

com um processo judicial pleiteando a anulação do registro
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:10

2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

A negativa de juiz aos defensores dos co-réus em um processo penal de formularem reperguntas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:29

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:14

O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:06

É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:30

Adjudicação Compulsória ou Usucapião? Qual melhor solução para regularizar meu imóvel sem Escritura Definitiva e Registro?

Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:12

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Empresa é condenada por reproduzir foto da nota de R$ 10 Reais

Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 16:00

Juíza determina reintegração de trabalhador exonerado em decorrência da aposentadoria

judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:20

Justiça Federal condena prefeito de Indiaroba à perda do cargo

efetuar o pagamento de honorários advocatícios de outro processo judicial
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50

Certificado digital é necessário para utilizar PJe

Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:08

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:39

Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:43

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34

Direito de Família. Revisional de Alimentos

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 75818

Separação judicial.

com um processo judicial pleiteando a anulação do registro

A negativa de juiz aos defensores dos co-réus em um processo penal de formularem reperguntas

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).

Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já

Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota

judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo

efetuar o pagamento de honorários advocatícios de outro processo judicial

Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

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