STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Da Fungibilidade nas Cautelares

Para uma exata compreensão do tema, tomo a liberdade de formular, desde logo, quatro questões que julguei de interesse.

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.