Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Ministro nega liminar em mandado de segurança impetrado por corregedor afastado do cargo

diretamente em processo no qual seu filho veio a ser investigado

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?

Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.

STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional

Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.

TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa

No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.

Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI

Processo de remoção para outro hospital demorou horas.

Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito

O intervalo se deu devido à tramitação do processo administrativo.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.

Apelação Cível. Servidora Pública Municipal. Demissão por Abandono de Cargo

Processo disciplinar irregular. Ofensa ao princípio da legalidade.

Recurso de revista.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.