Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:00

Projeto de Lei que trata de honorários para advogados trabalhistas já tem relator

parte envolvida em processo tramitando na Justiça do Trabalho será representada por advogado
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:00

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

intermediários e materiais de embalagem, que serão utilizados no processo produtivo dos bens destinados à exportação
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:31

Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento

notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:48

Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos

contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:30

Conselho julga inconstitucional Lei sobre fornecimento obrigatório de medicamentos

, com ressarcimento garantido, impedem o processo de licitação pública, previsto constitucionalmente
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:00

Ford perde recurso enviado por fax sem comprovação

da identificação do processo impossibilitava a comprovação de regular e tempestiva interposição
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:36

Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial

III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:06

É dispensável depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução

, e sempre em harmonia como o espírito das mudanças introduzidas pela Lei n. 11.382/06, porque se coaduna como os novos rumos do processo de execução?
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:09

Terceira Turma afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos

, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito em julgado e
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 17:49

Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro
Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:05

Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.

Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:01

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:15

Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.

regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:57

Apelação cível. Ação indenizatória. Compra e venda de imóvel.

jurídica do pedido, já que, nos termos do art. 267, § 3º, do Código de Processo Civil, as condições da
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 70515

trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas

constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012

parte envolvida em processo tramitando na Justiça do Trabalho será representada por advogado

privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual

intermediários e materiais de embalagem, que serão utilizados no processo produtivo dos bens destinados à exportação

notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando

contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques

, com ressarcimento garantido, impedem o processo de licitação pública, previsto constitucionalmente

da identificação do processo impossibilitava a comprovação de regular e tempestiva interposição

III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos

, e sempre em harmonia como o espírito das mudanças introduzidas pela Lei n. 11.382/06, porque se coaduna como os novos rumos do processo de execução?

cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes

, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito em julgado e

O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro

Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.

regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.

jurídica do pedido, já que, nos termos do art. 267, § 3º, do Código de Processo Civil, as condições da

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A

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