Concurso no Piauí é anulado

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Liminar suspende a eficácia da MP 242

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.

Sergio Moro e a sua nova crise de Instância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Medicamento. Obrigação da união, estados e municípios pelo fornecimento aos necessitados. Responsabilidade solidária. Direito do autor à escolha do réu.

STJ edita quatro novas Súmulas

Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula