A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.

Habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Obtenção de documento de transferência bancária.

Sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Prova supostamente ilegal.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas

com um processo judicial pleiteando a anulação do registro

2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

A negativa de juiz aos defensores dos co-réus em um processo penal de formularem reperguntas

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

processo administrativo especialmente pelo filtro do princípio do acertamento das relações sociais

Juiz admite erro em processo de pedofolia

EJUD-MS fará capacitação para processo digital

A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital

Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.

Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Crime Tributário

Processo Penal. Inépcia da Denúncia.

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional,