Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar. 

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Processual civil. Recurso especial.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.

Processual civil. Ação reivindicatória.

Insubsistência. Impossibilidade de se aferir o preenchimento dos requisitos legais em razão da revelia decretada. Julgamento antecipado. Evidente prejuízo à autora.

Direito Processual Civil e Direito Civil.

Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.

Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda

Ele teve que simular curso de inglês para trabalhar como gerente em residência estudantil mantida por agência de viagem em Dublin.

Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo

Ação civil pública

Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais

Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Direito civil. Posse. Aquisição.

Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO

Ação Civil Pública

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação

Ação Civil Pública

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.