Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Questão 01. A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar: (A) Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. (B) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. (C) Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial. (D) Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o ...

Palavras-chave: Questões; Direito Civil; Concurso Público; Provimento de cargos