Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.

Embargos de Declaração

Processual Civil 

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Processo trabalhista.