Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

Revelia no processo penal brasileiro

revelia, no processo penal, incide com muito menos vigor se comparado ao processo civil. Neste, revel

A fragilidade do Processo Civil Brasileiro

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Mandado de Segurança

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral