Empregado Público. Dispensa. Motivação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Prazo.

Cliente que sofreu queimaduras em clínica de estética será indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais

Ação de Obrigação de Fazer

Danos morais. Revista pessoal.

Contrangimento configurado.

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Tributário. Processual civil agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial.

Data do protocolo ilegível. Verificação por outros meios. Impossibilidade no caso.

Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo Banco do Brasil

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13,2 mil, em favor de quatro empresas vitímas de estelionato.

Bradesco Saúde deve fornecer prótese para cardiopata

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando estar ?possuída por demônios?, procurou a igreja com a esperança de que as sessões de descarrego a ajudassem a se livrar deles.

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Médico acusado de proceder à laqueadura sem seguir os ditames legais é absolvido

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu médico acusado de ter feito laqueadura em parturiente sem o requisito legal de autorização por escrito da paciente.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia