PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963.

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).

Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

A decisão foi unânime.

Mandado de segurança.

Alegação de que a área não é ocupada pela comunidade indígena. Dilação probatória.

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

A paciente é beneficiária do Multiplan da Unimed, que dá direito à cobertura de assistência completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Indenização por dano moral. Utilização de produto químico para pintura de residência.

Responsabilidade civil. Não utilização de equipamento necessário à proteção dos olhos.

Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica

Ação de obrigação de fazer contra Unimed

Plano deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

A seguradora deverá custear o tratamento de um paciente, avaliado em mais de R$ 132 mil reais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Cerceamento de defesa.

Erro médico. Cirurgia plástica. Implante de prótese mamária de silicone.

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Execução provisória

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama

Ação de Obrigação de Fazer.

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

Aluno do Centro de Ensino São Lucas ajuizou mandado de segurança contra ato imputado à diretora-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração

Configurada negligência antes e após operação.

Mantida condenação de seguradora por danos morais

Segurado receberá R$ 10 mil pela ausência de urologistas credenciados ao plano