Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Rodovias recebem só 2% do previsto

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens

Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.

Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.