TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel