O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

é um problema ambiental e de saúde pública sem precedentes aos moradores da Grande Vitória e demais

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

proeminência dos temas ambientais foi içada ao status de problema global, alcançado, em sua rubrica

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

problema e entender que a moda faz parte da economia criativa e que sem a devida proteção as

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

, encontra apoio em diversos dispositivos legais. Contudo, um problema que vem surgindo com a evolução

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

das pessoas, por meio da internet. O problema da divulgação virtual é na dimensão do dano, tendo em

Aborto na Legislação Brasileira

começado. Sendo assim, o problema apresentado é se o aborto é um atentado a vida?  Levantou-se a

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

acerca do assunto. Elaborou-se como problema a forma de como se apresentam as práticas inclusivas a

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

amadurecimento e da análise multifocal do problema se apresenta como importante mecanismo na condução

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado

Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico

A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.

XII Exame: prova de Direito Administrativo admite dois tipos de peça

Organização informou que serão aceitos dois tipos de peça processual como resposta: recurso ordinário constitucional e apelação

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

Mantida condenação de universidade por impedir aluna de colar grau

Aluna foi impedida de participar da cerimônia de colação de grau, em razão de sua ausência no ENADE, porque constava como reprovada em algumas disciplinas

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.