Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.

Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários.

TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno

O cartaz será lançado na próxima segunda-feira, 2 de agosto, às 16h, no salão nobre do TJDFT.

Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do Ardanáz e Salgarelli advogados associados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos.

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Quais são nossas criaturas malignas?

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável

Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?

Por Leonardo Watermann

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Tachada de 'aluna problema', universitária será indenizada por exposição vexatória

Estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta

Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional

Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens

Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral

Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil

Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan

A trabalhadora propôs ação contra a corsan, requerendo a sua contratação imediata para o cargo ao qual fora aprovada, bem como o pagamento dos salários e respectivos reflexos desde a data em que deveria ter ocorrido a contratação até a data da efetivação no cargo

Empresa de telefonia deve indenizar por demora em solucionar problema

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs.: nº.684/687 - Editora: Método e Saraiva/edição janeiro de 2007 e 2008.

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.