Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.