Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

OAB-PR defende luta contra falta de ética

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

OAB-SP critica maldades da MP 252

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno revela-se sedutor e, até seu apelo a fragmentariedade, hibridação e, capta a essência do Direito contemporâneo que supera a crise e se impõe para regular as descobertas científicas e tecnológicas, preservando o sujeito do direito, principalmente, em sua dignidade humana.

O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada

Primeiramente,discutir-se-á a questão do poder disciplinar de empregador no efetivo combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente laboral.Em um segundo momento,demostrar-se-á a relevância da Portaria Interministerial nº 10 de 10 de julho de 2003 como forma de direcionar o poder disciplinar do empregador como forma de não permitir os abusos na aplicações de penalidades por parte do empregador para empregados que usam drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho

Fui professor em escola particular, esse tempo conta como magistério no Regime Próprio em que vou me aposentar?

O tempo de contribuição no INSS pode ser computado para aposentadoria em Regime Próprio, incluindo períodos de magistério e atividades de saúde

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento de que o banco não teria feito as “verificações de segurança”

Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas

Por Eduardo Herculano, advogado criminalista