Home- busca: Problema Criminal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Nº 01070303.3/3-0000-000, da Comarca de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:08
A crise estrutural da Justiça Brasileira
A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:55
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:22
Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:16
Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência
O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:40
Montadora terá que pagar indenização para motorista por falha em acionamento de air bag
A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:41
Ação Indenizatória. Danos Materiais
Reparos em veículos usados solicitados por revendedora. Fusão do motor de automotivo. Serviços prestados pela ré
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:00
PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público
Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Coletor de lixo.
Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.
Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:45
CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato
Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:00
Sem imperícia, médico não é responsabilizado por resultado de cirurgia
De acordo com a câmara, o perito judicial que examinou a paciente, documentos e relatórios não constatou conduta imprudente que caracterizasse a responsabilidade do profissional
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:15
XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional
Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 14:30
ONU acusa Vaticano de 'sistema de ocultação' de abusos contra crianças
Sacerdote diz que crimes sexuais contra menores na Igreja 'não têm desculpas'
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:45
Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção
O número é 26% superior ao registrado em 2012
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 17:00
Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.
Causa impeditiva da prescrição.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:00
Casa de shows terá que indenizar freqüentador expulso por engano
Ele foi expulso do estabelecimento por ter sido confundido com um dos participantes de uma briga ocorrida próximo a ele mesmo depois de tentar explicar aos seguranças o engano
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:05
OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem
Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:15
Mundo Verde terá que indenizar por grampo dentro de biscoito
Em decorrência do fato, a autora teve sua prótese dentária danificada
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:48
Juiz nega indenização a consumidores que já haviam fechado acordo no Procon
O magistrado ressaltou que não havia necessidade da contratação de advogado, já que o Procon possui técnicos com formação necessária para orientar os consumidores dos termos de aplicação da lei
