Em Blumenau-SC, mais uma tragédia envolvendo escola e crianças

Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática.

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Apelações cíveis. Representação do ministério público. Preliminar de nulidade do processo. ECA.

Multa aplicada acima do mínimo legal. Mantida. Recursos improvidos.

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Lesão corporal. Pretendida absolvição.

Não configuração de legítima defesa e inimputabilidade. Condenação mantida.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.

Juntada de documentos

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Entidades pedem que presidente Michel Temer vete projeto que muda Lei Maria da Penha

Texto permite que a polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. Organizações vinculadas ao judiciário veem inconstitucionalidade na proposição.

Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente

Ação de Procedimento Ordinário

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Hoje, a pressão do PT é gigantesca para que a Mesa não abra o processo de cassação do mensaleiro. E chance de sucesso é grande

Cliente receberá indenização pela compra de carro com defeito de fábrica

Ação de indenização por danos materiais e morais

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Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.

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O advogado tem a importante missão de saber interpretar e defender o sistema jurídico, sendo em resumo alguém que carrega o importante papel de administrar a justiça.

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Líder do governo no Congresso reage à disposição de ministros do STF de restringir a prerrogativa de políticos; parlamentares ameaçam tirar benefício dos juízes.

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306

PRR-3 obtém decisões que validam buscas e apreensões realizadas em escritório de advocacia

Duas Turmas do TRF-3 votaram pela inexistência de violação à ampla defesa e ao devido processo legal, rejeitando pedido de trancamento da ação penal da Operação Monte Éden