TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Execução penal. Regressão de regime. Reeducando que estava autorizado pelo magistrado a se ausentar do presídio para tratamento médico.

Ordem dos Advogados do Brasil atua e ação penal contra advogada que emitiu parecer é trancada

A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu o trancamento de ação penal em que advogada foi denunciada por emitir parecer jurídico em processo de licitação

Vereador deve indenizar por difamação

Um vereador de Januária, no Norte de Minas, terá que indenizar, em R$ 5 mil, a família de um jornalista da cidade por tê-lo difamado.

Quase homônimo, indiciado em inquérito por equívoco não será indenizado

O Tribunal negou pedido de indenização de J.C.C.S., ajuizado contra o Estado de Santa Catarina, pelos danos morais e materiais sofridos ao ser indiciado indevidamente em inquérito policial.

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo

Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.

Ausência de justa causa. Arquivamento.

Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.

Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.