Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados

O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional