Home- busca: Prisao civil
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03
Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.
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Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade
famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39
CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016
, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45
A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ
ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado”. Esta Súmula restou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20
O impacto do ativismo judicial
históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro
. Em seguida, apresentam-se os deveres acessórios de conduta e as fases da responsabilidade civil
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:10
Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal
função que é eminentemente de natureza civil. Em se tratando de funcionário militar federal, o crime é de competência da Justiça Comum Federal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:35
Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento relatado pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.
, a norma processual civil (art. 649, inciso IV, do CPC), que consagra a impenhorabilidade dos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:11
Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
. O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11
Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:00
Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação
Sorriso e o Estado, durante o transcorrer da Ação Civil Pública nº 102/2009, no prazo máximo de 15
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo
Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduado "Lato Sensu" com Especialização em
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:11
Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.
Em ação civil pública movida contra empresa que vinha, reiteradamente, atrasando o pagamento dos
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57
Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011
legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura
