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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.
Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40
TST restringe representatividade de sindicato rural no RN
O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17
Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar
perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15
Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos
vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.
admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.
ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45
"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos
conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:20
Ré acusada de furtar celular de amiga não consegue habeas corpus
Considerando que a acusada agiu sozinha e se aproveitando do relacionamento e distração da vítima, o relator julgou não ser possível aplicar o princípio da insignificância
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29
Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança
a previdência social, receba um diagnóstico correto de sua condição de saúde, para que, no futuro, a
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.586, de 19/11/05.
Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.447, de 20/05/05.
contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45
A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017
a matrícula da propriedade da construção-base, eis que na vida prática muitos são os imóveis que
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:25
A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto
racismo estrutural e reverso com base na história e realidade social
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 09:43
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça
social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:52
Quais são os direitos previdenciários da mulher?
Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:44
Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro
para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:02
Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios
ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de
