Home- busca: Principio da Dignidade da Pessoa Humana
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil. Intermediação de valores mobiliários. Atuação irregular.
Pessoa não autorizada pela comissão de valores mobiliários para atuar no mercado de ações. "Garimpo".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:56
Locação. Imóvel urbano para fins não residenciais. Execução de aluguéis não satisfeitos.
Embargos de terceiro de pessoa jurídica que teve o patrimônio comprometido. Manifesta vinculação dela à executada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:54
Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.
Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:23
MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco
O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:47
Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação
Irregularidade de representação. Pessoa jurídica. Procuração inválida. Ausência de identificação do outorgante e de seu representante.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:02
Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito
Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:34
Porteiro que queimou CD com provas de justa causa é condenado por má-fé
A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 15:54
Empresa de telefonia é condenada pela prática de gestão por estresse
Atua de forma abusiva a empresa que permite a chamada gestão por estresse, violando a dignidade do
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 13:58
Padrasto é condenado por abusar de enteadas
suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:10
Condições de trabalho inadequadas. Dano moral.
dignidade da trabalhadora, sendo obrigada a laborar exaustiva e ininterruptamente em pé.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:40
Condenação de advogado por litigância de má fé deve ocorrer em ação própria
Para o TST, a condenação de advogados por ato prejudicial à dignidade da Justiça deve observar o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:23
Ação de indenização. Dano moral.
honra e à dignidade, atributos da personalidade, tutelados pela reparação buscada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40
Liberdade segundo a filosofia
contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:29
IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário
IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 10:18
Identitarismo é ativismo social
A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15
Lei institui Dia da Segunda sem Carne
Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:15
Magistrada suspende obras de linha de transmissão
limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:50
Proibição de agrotóxico usado em plantação de algodão é indeferida
O uso do agrotóxico acarreta riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido a sua conversão em resíduos tóxicos e cancerígenos
