Empresa indeniza por atropelamento

O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.

Recurso de apelação. Criminal. Art. 302, § único, inc. IV da Lei nº 9.503/91. Consideração do primeiro laudo pericial. Pretendida absolvição.

Improcedência. Laudo pericial deficiente suplementado por laudo indireto que demonstra conhecimento técnico-científico.

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Acidente com animal bovino gera indenização

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Advogados podem receber antes dos clientes em execução

Advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio de RPV mesmo que o cliente receba por precatório

Agravo de petição. Execução direta e imediata contra o devedor subsidiário.

Possibilidade.

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla.

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.