Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Projeto aumenta pena para constrangimento de criança e adolescente

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6770/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que aumenta para reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade.

Cliente indenizado por sofrer golpe

A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

CJF altera regras para Concurso de Juiz Federal

Foi incluído no conteúdo programático da segunda etapa do concurso o tema Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Ação cautelar prejudicada em razão do julgamento do agravo regimental em reclamação a ela vinculado.

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

Operadoras de telefonia não precisam informar a CPI ofícios que autorizaram escutas

Pela decisão, as telefônicas tiveram de enviar para a CPI a relação dos juízos que expediram os mandados de interceptação telefônica.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Projeto facilita rescisão de contratos

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas