Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade não podem ser consideradas condutas razoáveis.

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Chiquinha Gonzaga sua extensa obra livre para uso!!!

Um pouco dessa obra maravilhosa, dessa artista brasileira, livre para uso de todos!!

Site é condenado por uso indevido de imagem

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização

Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime

Em se tratando de crime contra a fé pública, inaplicável o princípio da insignificância, pois aquela não pode ser mensurada em razão da quantidade de cédulas apreendidas

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital

Por Camilla Veiga.

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

TRF condena acusado por uso de passaporte falso

Não foi aplicado ao crime o princípio da insignificância pois o bem jurídico tutelado é a fé pública, que não é mensurável quantitativamente

Ruas são de uso comum e não podem ser interditadas

As vias de uso comum do povo não podem ser interditadas por particulares sem prévia autorização do

Suspensa proibição de uso de marca por empresa de iluminação

Relator entendeu que empresa não comprovou risco de sofrer prejuízos

As leis municipais e o plástico de uso único

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais

Debate doutrinário e jurisprudencial sobre o uso de criptomoedas em execuções e ações de cobrança para penhora ou pagamento do débito.

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.