França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP

Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.

Beyoncé é processada por grife por uso de perfume

Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade não podem ser consideradas condutas razoáveis.

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Chiquinha Gonzaga sua extensa obra livre para uso!!!

Um pouco dessa obra maravilhosa, dessa artista brasileira, livre para uso de todos!!

Site é condenado por uso indevido de imagem

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização

Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime

Em se tratando de crime contra a fé pública, inaplicável o princípio da insignificância, pois aquela não pode ser mensurada em razão da quantidade de cédulas apreendidas

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Juristas apontam cuidados para uso da internet na propaganda eleitoral

Juristas recomendam aos internautas que fiquem atentos ao que compartilham nas redes sociais

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de