Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Transferência. Propriedade imóvel. Registro do título. Cartório. Execução. Nota promissória. Promessa de pagamento. Incidência de encargos. Correção monetária. Juros legais. Alteração. Novo Código Civil. Embargos do devedor. Litigância de má-fé.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.