Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:17

Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente

prevista no antigo Código Brasileiro do Ar para pedir indenização em caso de acidente aéreo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19

A Varíola dos macacos

A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:00

Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista

Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:44

Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela

O entendimento foi adotado pelo colegiado em recurso especial que discutia o cabimento ou não de ação possessória ajuizada por terceiro contra turbação ou esbulho decorrente de decisão judicial.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:23

Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga

Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:27

Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC)

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:39

Prescrição de estelionato contra o INSS deve ser contada a partir do primeiro recebimento do benefício indevido

A Segunda Turma do STF entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é considerado um crime instantâneo, ou seja, aquele no qual se considera praticado em um determinado instante, sem que o ato se prolongue no tempo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.

Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.

Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial o voto proferido pelo Ministro Franciulli Netto, acompanhando a relatora.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31

Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

– incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:22

Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25

Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:52

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Novos juizados especiais

Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 34665

prevista no antigo Código Brasileiro do Ar para pedir indenização em caso de acidente aéreo.

A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa

Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.

O entendimento foi adotado pelo colegiado em recurso especial que discutia o cabimento ou não de ação possessória ajuizada por terceiro contra turbação ou esbulho decorrente de decisão judicial.

Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.

A Segunda Turma do STF entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é considerado um crime instantâneo, ou seja, aquele no qual se considera praticado em um determinado instante, sem que o ato se prolongue no tempo.

Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que

Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial o voto proferido pelo Ministro Franciulli Netto, acompanhando a relatora.

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.

principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.

parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio

– incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído

Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega

Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.

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