Home- busca: Primeiro Imperio Brasileiro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário
Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:53
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais
O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais
jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51
Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:14
CCJ vota fim de prisão de depositário infiel
) nesse sentido, cujo primeiro signatário é o senador Augusto Botelho (PT-RR), está na pauta da Comissão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Suspensão condicional do processo. Condição imposta pelo Ministério Público de comparecimento bimestral do acusado ao Juízo.
artigo 89, parágrafo primeiro e 2º, da Lei nº 9.099/95 - Recurso provido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17
2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.
(HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03
O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação
responsabilidade civil no direito brasileiro, notadamente no que tange a sua quantificação, haja vista a
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:50
O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil
ordenamento jurídico brasileiro, sendo elas a responsabilidade civil objetiva; subjetiva; contratual
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:12
Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente
O sistema tributário brasileiro é complexo devido à fragmentação dos tributos indiretos, o que gera
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50
Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios
uma prioridade para o brasileiro, mas com o aumento do endividamento, um reajuste anual acima da
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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23
As diferentes faces da vulnerabilidade
AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:28
Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida
O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro
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Array Publicado em 2020-03-20T19:34:35+00:00
Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
(CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território brasileiro, que traz recomendações e
