Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Medicina diz não às cotas