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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:10
Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno: 'A maioria do povo quer a continuidade do governo'
Em visita a um centro de terapia antidrogas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Lula disse que Dilma tem "todas as condições de vencer no domingo".
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:39
Prescrição de estelionato contra o INSS deve ser contada a partir do primeiro recebimento do benefício indevido
A Segunda Turma do STF entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é considerado um crime instantâneo, ou seja, aquele no qual se considera praticado em um determinado instante, sem que o ato se prolongue no tempo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33
Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral
Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.
Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial o voto proferido pelo Ministro Franciulli Netto, acompanhando a relatora.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:20
Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior
dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:01
TST julga 13.357 processos em setembro
ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30
Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG
universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 11:55
As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005
do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:35
Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC
Ele estaria preso preventivamente no estado de São Paulo há mais de um ano e quatro meses sem
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:37
Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais
Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:31
Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51
Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
recurso de um servidor público militar contra acórdão da Quinta Turma que reformou sentença de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:10
TJ confirma matrícula de criança
concluir a matrícula no ensino fundamental do ano letivo de 2012
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:18
Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso
de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33
CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias
Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:35
Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos
, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:04
TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma
O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:20
Justiça nega interrupção de gravidez
. Ela teria feito o mesmo pedido no ano passado, o qual foi deferido
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 19:00
Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho
várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:15
CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural
semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
