Home- busca: Primeiro Ano
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:25
Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças
A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho
Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 12:45
Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas
foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:44
Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras
dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:01
Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão
Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 15:56
Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco
RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12
Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos
de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 09:00
Governo cede e enterra miolo da tributária
concluir neste ano a votação da proposta central de seu projeto de reforma tributária.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 13:51
STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)
ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito
demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho
Catarina - SC; Advogada, atuante na área trabalhista desde o ano de 1974; Membro Fundador da
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:00
Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo
de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13
STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica
foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:11
Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio
e secreta, por 4x0 e 4x0, respectivamente, ao primeiro e segundo quesitos, afirmou a materialidade
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:40
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro
