Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 14:18

Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico

Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, com excesso de cobranças e de trabalho
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:43

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:57

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

O presente trabalho tem como objetivo central demonstrar as principais características do Poder
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:30

Banrisul é proibido de contratar estagiários sem processo seletivo

Juiz do Trabalho diz que contratações eram realizadas com base na simples vontade pessoal e subjetiva do responsável por selecionar o estagiário
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:00

Oitava Turma do TST retira dano moral de condenação contra HSBC

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:44

Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial

Superior do Trabalho entendeu que a ausência de laudo técnico não impede que o juiz possa concluir que o
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:52

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:47

Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 16:45

Homem irritado com barulho atira contra vizinha

Para o MP, a conduta do homem ofendeu a integridade corporal da vítima ao causar-lhe incapacidade permanente para o trabalho
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:40

Candidato com deficiência requer vaga

Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:40

Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:45

Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego

concurso, uma vez que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.957, de 12 de Janeiro de 2000.

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:51

Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista de 2017
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:30

TRF2 condena INSS a restabelecer auxílio-doença de segurado que sofre de hérnia de disco

Autarquia suspendeu o benefício sob a alegação de que o cidadão estaria apto para o trabalho, já
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 17:34

Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário

Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18

OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:18

13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de

Exibindo resultado de 6081 até 6100 de um total de 65250

Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, com excesso de cobranças e de trabalho

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

O presente trabalho tem como objetivo central demonstrar as principais características do Poder

Juiz do Trabalho diz que contratações eram realizadas com base na simples vontade pessoal e subjetiva do responsável por selecionar o estagiário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo

Superior do Trabalho entendeu que a ausência de laudo técnico não impede que o juiz possa concluir que o

precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher

Para o MP, a conduta do homem ofendeu a integridade corporal da vítima ao causar-lhe incapacidade permanente para o trabalho

Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda.

concurso, uma vez que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de

efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como

A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista de 2017

Autarquia suspendeu o benefício sob a alegação de que o cidadão estaria apto para o trabalho, já

Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST.

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de

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