Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 12:53
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:05
Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho
Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:04
Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo
A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:01
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:02
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:01
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:41
Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento
O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 14:24
Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho
Devido uma hipertensão severa, o construtor de pneus da Goodyear foi reabilitado, depois da conclusão do programa de recapacitação profissional, tendo retornado à empresa em função compatível com suas limitações.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Militar temporário tem direito a indenização por acidente de trabalho
O militar sofreu uma pancada no joelho direito enquanto estava em serviço e, por este motivo, passou por um longo tratamento médico
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:26
Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente
De acordo com o autor, a proposta inclui na legislação trabalhista uma determinação do direito civil relacionada à capacidade, visando à proteção dos menores de idade
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:05
Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho
O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:10
Embargos de declaração.

Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:04
Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:00
RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST
O novo encontro entre as partes foi acertado, ontem (28), durante audiência realizada no TST sob a condução do ministro Milton de Moura França.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 17:56
TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática
Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03
Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos
em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:30
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 11:04
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:04
Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente

Home